A Academia Brasileira de Ciências (ABC) manifestou-se na última semana defendendo a realização de mais pesquisas científicas sobre a viabilidade de explorar petróleo na Margem Equatorial Brasileira, uma faixa costeira que abrange os estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Sem se posicionar a favor ou contra a exploração, a entidade enfatiza a necessidade de elementos essenciais para uma tomada de decisão informada, como garantia de segurança técnica e jurídica, avaliação detalhada de impactos socioambientais e riscos, demonstração de medidas eficazes de resposta a acidentes, transparência nos processos e consultas públicas, especialmente para populações afetadas. A presidente da ABC, Helena Nader, destacou a importância de decisões baseadas em conhecimento científico aprofundado e critérios técnicos rigorosos, afirmando que a região é ambientalmente sensível e estratégica para o país.
O relatório da ABC aponta riscos ambientais significativos na Margem Equatorial, que inclui ecossistemas marinhos associados à foz do Rio Amazonas e ao litoral nordestino, com áreas próximas a recifes de alta biodiversidade e manguezais extensos que armazenam grandes quantidades de carbono e servem como berçários para a vida marinha. Esses manguezais são uma das maiores extensões contínuas do planeta, e o documento alerta para a possibilidade de danos irreversíveis em caso de acidentes, como derramamentos de óleo, mesmo em países com alta capacidade técnica. Os pesquisadores recomendam planejamento minucioso de ações de mitigação para proteger esses ecossistemas e as populações locais.
Em relação às metas climáticas, a ABC reforça que o Brasil deve considerar seus compromissos internacionais, especialmente como sede da COP30 em Belém, em novembro. O relatório sugere uma avaliação transparente do impacto de novas fontes de combustíveis fósseis nas emissões nacionais e a criação de um programa de neutralização de CO2, incluindo projetos de reflorestamento, proteção de manguezais, melhorias em transporte urbano de baixa emissão, investimentos em captura e armazenamento de carbono, e apoio a comunidades locais por meio de programas de justiça climática. Os responsáveis pelo documento incluem Jailson Bittencourt, Alvaro Prata, Beatrice Padovani Ferreira, Luiz Drude de Lacerda, Milton Porsani, Moacyr Araujo Filho, Segen Estefen e Zelinda Margarida de Andrade Nery Leão.
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