Concessões de parques no Brasil: aprovação alta, mas com alertas para melhorias

Uma pesquisa inédita lançada pelo Instituto Semeia revela que o modelo de concessão de parques naturais e urbanos à iniciativa privada é aprovado por grande parte dos gestores públicos e concessionários no Brasil. Responsável pela conservação de 6,1 mil km² de cobertura verde, esse sistema obteve avaliações positivas em aspectos como a atração de novos públicos, com 77% de aprovação, e a atenção a atrativos infantis, com 76%. Além disso, 53% dos entrevistados elogiaram as iniciativas para o desenvolvimento territorial, destacando a diversificação de atividades, eventos atrativos, serviços oferecidos e informações sobre os locais.

No entanto, o estudo aponta críticas significativas, como a reprovação de 60% dos participantes quanto à disponibilidade de ferramentas para uma gestão contratual eficiente. Metade dos gestores manifestou insatisfação com a agilidade nos processos de aprovação de obras e com as ações ambientais. A pesquisa ouviu gestores de contratos do setor privado e do poder público nas esferas municipal, estadual e federal, abrangendo 28 contratos – 21 de parques naturais e 7 urbanos – e adotou quatro abordagens: gestão e governança, visitação e uso público, impacto socioeconômico e conservação da natureza.

De acordo com Bárbara Matos, gerente de estruturação e gestão de parcerias em parques do Instituto Semeia, o objetivo é potencializar o desenvolvimento socioeconômico sustentável dessas unidades, valorizando atributos cênicos, geológicos, hídricos e culturais. O estudo apresenta recomendações para aprimorar os contratos, como o fortalecimento da atuação do poder público, a ampliação de canais de diálogo com a sociedade, a criação de equipes multidisciplinares, a formalização de procedimentos por meio de portarias e decretos, a alocação de recursos adequados e a adoção de manuais de gestão contratual, visando maior transparência, eficiência e qualidade nos serviços à sociedade.