Defensoria do Pará combate preços abusivos em hospedagens para a COP30

A Defensoria Pública do Pará notificou plataformas de hospedagem como Booking, Decolar e Airbnb para que removam anúncios com preços excessivos durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá de 10 a 21 de novembro em Belém. A medida visa proteger consumidores e garantir a participação de representantes da sociedade civil no evento ambiental global, diante de denúncias sobre valores de acomodações que superam os observados em edições anteriores da COP.

A ação é realizada em conjunto com a Secretaria de Estado de Justiça, o Ministério Público do Pará e a Procuradoria Geral do Estado. De acordo com Cássio Bitar, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria, a iniciativa surgiu a partir de reclamações de movimentos sociais e ouvidorias, que apontaram aumentos que inviabilizam a presença de ativistas e participantes. Bitar explicou que foi instaurado um procedimento de tutela coletiva para responsabilizar as partes envolvidas.

O documento enviado às plataformas recomenda que, em até 10 dias, elas notifiquem hotéis e pousadas com diárias três vezes ou mais acima da média da alta temporada, com base nos últimos 12 meses. As empresas têm 48 horas para ajustar os preços, sob pena de suspensão dos anúncios. Além disso, as plataformas devem avaliar os valores conforme o mercado e informar os consumidores sobre preços médios de acomodações semelhantes, promovendo transparência.

A Defensoria destaca a responsabilidade das plataformas sobre conteúdos de terceiros, citando decisões do Supremo Tribunal Federal, e enfatiza que a notificação complementa fiscalizações do Procon em hotéis, além de campanhas educativas para prevenir violações aos direitos dos consumidores durante o evento climático.