Brasil apresenta plano integrado para ações climáticas na COP30

Redação11 de novembro de 20251 Minuto(s) de leitura175

No segundo dia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, o governo brasileiro lançou o Plano de Aceleração de Governança em Multinível. O objetivo é integrar ações climáticas entre municípios, estados e o governo federal, com o apoio de organizações sociais e da iniciativa privada. Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o plano busca uma abordagem mais integrada das políticas, promovendo sinergias entre adaptação, mitigação e transformação dos espaços urbanos para enfrentar as mudanças climáticas.

A ministra explicou que o país deve ter planos de redução de emissões de CO2 não apenas no nível federal, mas também em municípios e estados, incentivando a criação de Planos Climas Municipais e investimentos para alterar a geografia e topografia construídas pelo homem, adaptando-se ao novo normal climático. O plano está estruturado em quatro eixos: informação de risco e tomada de decisão; construção de conhecimento e capacidade; governança e estruturação de ações de forma inclusiva; e integração de recursos públicos e privados para implementação.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o modelo já está em andamento, com a entrega de nove políticas públicas que abrangem 15 linhas de ação, envolvendo diferentes níveis de governo e suporte de organizações sociais e da iniciativa privada. O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou o comprometimento do Brasil com a Coalizão para Parcerias Multinível de Alta Ambição para Ação Climática (CHAM), assinada na COP28 em Dubai, em 2023, enfatizando que o engajamento dos governos subnacionais é essencial para executar ações como evitar o desmatamento, implementar esforços em rios e descarbonizar frotas.

A gerente-executiva da COP30, Ana Toni, afirmou que o plano exemplifica a implementação das negociações em curso, colocando a governança multinível na agenda climática de forma estruturante, alinhada ao modelo de mutirão adotado para a conferência.